terça-feira, 23 de dezembro de 2014

PORTUGAL PARTICIPA


No dia 3 de Dezembro decorreu na Casa das Histórias Paula Rego a primeira conferência "Portugal Participa". A Câmara Municipal de Cascais foi a anfitriã deste projeto que tem como objetivos, entre outros, a criação de uma rede de autarquias que permitam consolidar processos de democracia participativa.
 
Esta iniciativa pretende orientar e reforçar os poderes e competências da sociedade civil através da introdução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Pretende-se assim, estimular a participação da cidadania nos processos de decisão coletiva promovendo a transparência e a responsabilização públicas.
 
Para além do município de Cascais, Odemira e Funchal foram seleccionados como municípios-pilotos para testar as novas ferramentas de democracia participativa.
 

 
Destaca-se a assinatura da Carta de Compromisso de Criação da Rede de Autarquias Participativas por vinte e duas Câmaras Municipais a que se seguem ainda mais sete autarquias, num total de 29 Câmaras Municipais. Serão assim, 29 Câmaras Municipais unidas em rede para promover mudanças de participação e exercício de cidadania.

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